Processo 563675/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/09/2021 10:53
Autuado em 14/09/2021 10:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2551/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2021 Acórdão   2551/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2021 Acórdão   2551/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor atual IVAN REIS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2021 2667 Despacho Processual Diverso nº 1399/2021
06/10/2021 2637 Acórdão nº 2551/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2021 de 29/09/2021
16/09/2021 2623 Termo de Distribuição de Processo nº 3389/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2021 14:15 DP  
22/11/2021 08:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1399/2021 -
04/11/2021 21:22 DP  
19/10/2021 19:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1193/2021 -
19/10/2021 15:41 SMPJTC  
07/10/2021 13:38 2PC Ciência de Decisão nº 314/2021 -
07/10/2021 13:35 SMPjTC  
07/10/2021 12:23 STP  
07/10/2021 08:30 DG Despacho Processual Diverso nº 420/2021 -
30/09/2021 09:51 STP Acórdão nº 2551/2021 -
30/09/2021 09:51 STP Certidão de inclusão de processo nº 170/2021 -
28/09/2021 19:01 GCAML  
28/09/2021 17:31 SMPJTC  
21/09/2021 09:59 2PC Parecer nº 803/2021 - Certidão liberatória. Indeferimento.
20/09/2021 17:47 SMPjTC  
20/09/2021 11:00 CMEX Informação nº 4260/2021 -
16/09/2021 13:08 CGM Instrução nº 3076/2021 -
15/09/2021 16:30 COSIF Informação nº 284/2021 -
14/09/2021 12:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 909/2021 -
14/09/2021 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3389/2021 -

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